PCD - Pessoa com Deficiência
Ainda não há unanimidade quanto a Fibromialgia caracterizar seu portador como PCD, existem Estados e cidades que possuem legislação própria, sobre este assunto.
Que fique claro: Em nível nacional não há nenhuma lei sobre este tema voltada as pessoas com Fibromialgia.
Se você pesquisar no Google, poderá saber se existe em sua cidade ou Estado legislação sobre o tema.
Agora, vamos passar a vocês o link da página do Diário PCD - Jornal on-line voltado ao universo das pessoas com deficiência, na qual reuniram leis sobre os benefícios já existentes, em nível nacional, às PCD's. Como fonte tiveram a Câmara dos Deputados.
Você ou alguém que conheça podem usufruir dos benefícios apresentados. Então divulgue, compartilhe!
https://diariopcd.com.br/2023/01/21/compilado-de-leis-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/